O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assinar na segunda-feira (9) o mandado de prisão definitiva contra a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
Com a medida, Zambelli passará a cumprir imediatamente os dez anos de prisão determinados pela Corte, assim que for presa e extraditada da Itália, onde se encontra foragida.
A execução da pena se torna possível após a Primeira Turma do STF, por unanimidade, rejeitar os últimos recursos apresentados pela defesa da parlamentar. Além da prisão, a condenação inclui a perda do mandato.
Atualmente, Zambelli já é alvo de um mandado de prisão preventiva, expedido após sua saída do país. A nova ordem, no entanto, é definitiva e substitui a anterior, o que dispensa o aval da Câmara dos Deputados que, nesse caso, apenas formaliza o cumprimento da decisão.
A publicação da ata do julgamento está prevista para segunda-feira, logo após o encerramento da sessão virtual, que termina às 23h59 deste domingo (8). Assim, Moraes poderá expedir o novo mandado já no início da próxima semana.
A fuga de Zambelli acelerou os trâmites. Moraes solicitou uma sessão extraordinária para antecipar o julgamento dos recursos. Todos os ministros da Primeira Turma (Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux) acompanharam o voto do relator.
