O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária no feriado da Páscoa. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou descumprimento das condições impostas ao regime semiaberto.
A defesa de Silveira argumentou que ele já cumpriu mais de um sexto da pena de 8 anos e 9 meses e que tem seguido as regras do regime, dedicando-se ao trabalho, estudos e atividades de ressocialização. Os advogados afirmaram que a solicitação tinha como objetivo permitir que o ex-parlamentar visitasse a família.
No entanto, Moraes considerou que o comportamento do réu não justifica a concessão do benefício. A PGR reforçou essa avaliação, destacando que Silveira foi preso novamente após violar as condições do livramento condicional. Segundo o órgão, a concessão da saída temporária seria incompatível com a reversão recente de seu status prisional e com os objetivos da pena.
Daniel Silveira foi preso em fevereiro de 2021 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Em dezembro de 2024, obteve liberdade condicional sob monitoramento eletrônico e restrições ao uso de redes sociais, mas descumpriu as regras e foi preso novamente quatro dias depois.
