O ouvidor-geral da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), formalizou questionamentos na terça-feira (12) à secretária Roberta Silva, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e à secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, solicitando explicações sobre o encerramento das atividades no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira, localizado na Mansão do Caminho.
A unidade, que prestou serviços por 12 anos, anunciou recentemente que a partir do dia 20 deste mês não continuará a oferecer seus serviços. Destaca-se ainda que ao longo de sua história, o CPN, primeiro Centro de Parto Normal da Rede Cegonha do país, registrou 6.696 partos, uma média de 32 por mês, e uma taxa de mortalidade materna zero.
Em um trecho do documento, a Ouvidoria questionou: “quais foram os fundamentos adotados para esta decisão, bem como sugerimos que seja considerada a possibilidade de eventual implementação de condutas menos severas antes do fechamento definitivo da unidade”.
De acordo com nota divulgada anteriormente pela Secretaria Estadual de Saúde, os cinco leitos serão desativados, mas os serviços ambulatoriais de pré-natal, que envolvem consultas médicas e exames laboratoriais e de imagem, permanecerão em operação. A Mansão do Caminho, por sua vez, declarou em nota que, após cinco reuniões, tentou acatar a alternativa da SESAB, que sugere a transferência dos partos do CPN para a Maternidade Albert Sabin.
No ofício, também é solicitada uma análise rápida da decisão, levando em consideração os prejuízos e impactos que ela pode ter sobre a população.
“Peço um esforço conjunto das duas secretarias para evitar o fechamento dessa unidade que tem sido referência em parto humanizado e contra a violência obstétrica”, afirmou Augusto Vasconcelos em pronunciamento na Câmara.
