A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito do inquérito que investiga sua participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, ele está proibido de ter contato com investigados.
As restrições foram determinadas durante as investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais. Por unanimidade, o colegiado rejeitou dois recursos que haviam sido apresentados pela defesa de Bolsonaro.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, entendeu que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro é necessária para que seja evitada uma eventual tentativa de deixar o país, em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso.
O magistrado ainda negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
