A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro. Se condenado por todos os delitos, Bolsonaro poderá cumprir até 43 anos de prisão.
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que caberá à Primeira Turma da Corte julgar. A pena final será definida com base em critérios como antecedentes criminais, idade e circunstâncias agravantes.
Entre os crimes apontados pela PGR estão:
- Organização criminosa armada: pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: entre 4 e 8 anos;
- Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
- Dano qualificado contra patrimônio da União: entre 6 meses e 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.