Foto: Valdemiro Lopes
Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Salvador aprovou, por maioria de votos e com a inclusão de quatro emendas, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras por meio de um processo de chamada pública específica. O valor máximo estipulado é de R$ 300 milhões, destinados à execução de despesas de capital.
A votação foi marcada por um debate intenso entre os vereadores, com posicionamentos divergentes. O grupo de vereadores que compõe a bancada de oposição, incluindo Augusto Vasconcelos (PCdoB), Marta Rodrigues, Sílvio Humberto (PSB), Arnando Lessa (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL), manifestou seu voto contrário ao projeto de operação de crédito. Como principal argumento, esses vereadores destacaram a "falta de transparência" na proposta.
Durante a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) apresentou uma extensa justificação para seu voto a favor da aprovação do Projeto de Lei nº 189/2023. No decorrer do seu discurso, o vereador enfatizou os motivos que o levaram a apoiar a medida.
Por sua vez, o vereador Kiki Bispo (União), líder do governo na Câmara, conduziu o encaminhamento do voto favorável ao projeto de empréstimo. Bispo ressaltou que os recursos provenientes desse empréstimo, caso aprovado, serão direcionados para melhorias significativas na cidade, em especial para obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Ele enfatizou que essa alocação de recursos alinha-se com as declarações do prefeito Bruno Reis sobre o uso responsável e benéfico dos fundos para o desenvolvimento da cidade.
O Projeto de Lei nº 189/2023 sofreu a adição de quatro emendas durante o processo de discussão na Casa Legislativa. Dentre essas emendas, destaca-se a proposição do vereador Claudio Tinoco (União), que propõe destinar parte dos recursos para a área de habitação, buscando abordar uma necessidade relevante da população municipal.
