A Justiça Federal condenou a cinco anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, o vereador de Cansanção, Frederico Macedo Reis (MDB). O parlamentar era investigado por participar ativamente de uma organização criminosa que envolve o ex-prefeito, a atual gestora, além de familiares e amigos. A sentença foi assinada na quarta-feira (4) pelo juiz federal da 2ª Vara Criminal de Salvador, Fábio Moreira Ramiro.
Frederico Reis, que tem o apelido de Frederico Careca Show e foi eleito com mais expressivos 18% dos votos válidos na última eleição, não vai imediatamente para trás das grades. Isso porque o magistrado entendeu que não foram encontradas hipóteses que autorizam a prisão preventiva. O edil também foi condenado a pagar dias-multa.
O processo que condenou Frederico faz parte da mesma operação que também já condenou outras pessoas, incluindo o ex-prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes, e a esposa dele e atual prefeita, Vilma Gomes (MDB).
Segundo o Ministério Público Federal, Ranulfo da Silva Gomes, enquanto estava no comando da gestão, entre 2011 e 2015, "estruturou uma organização criminosa, visando controlar as contratações realizadas pelo município, sob sua gestão, objetivando frustrar o caráter competitivo das licitações e direcionar contratos da Prefeitura às empresas pertencentes ao chamado Grupo Gomes, todas pertencentes a ele mesmo ou a membros de sua família".
O MPF apontou que Frederico, secretário da gestão Ranulfo e cunhado do prefeito, fazia parte do chamado núcleo administrativo do esquema. Ele era o responsável pela homologação das licitações, inclusive das fraudadas. "Frederico detinha grande poder na gestão do prefeito, tanto é que providenciou contratações fraudadas pelo direcionamento e sobrepreço de imóveis que se encontram registrados em nome de sua genitora", pontuou o órgão.
Após uma operação da Polícia Federal, batizada "Making Of", foram instaurados quatro inquéritos policiais para investigar suspeitas de fraudes nos contratos firmados entre a Prefeitura de Cansanção/BA e as empresas M. Neves de Oliveira ME, G.S. Informática, Construtora e Terraplanagem Santos Andrade, Rubilene Dantas da Costa ME, Edvan Ferreira da Costa ME e Taveira Comercial de Combustíveis.
"Em outras palavras, Ranulfo se cercou de amigos, empregados de suas empresas e parentes, afins e consanguíneos, em linha reta e colaterais, para constituir uma organização criminosa destinada a pilhar os recursos públicos do pobre Município de Cansação, conforme já se verificou em outros autos, uma vez que a Operação Making Of gerou mais de duas dezenas de ações penais, e várias delas já foram julgadas por este magistrado", entendeu o juiz Fábio.
O magistrado lembrou ainda que, nas buscas feitas pela Polícia Federal, na sala de Frederico, foram identificados quatro comprovantes de depósitos em conta corrente para Edilmário Simões (R$ 80 mil), Madeireira Gomes (R$ 40 mil), Gabriel Santos de Oliveira (R$ 50 mil) e Robson da Silva Gomes (R$ 80 mil), totalizando R$ 250 mil. Havia também um manuscrito especificando os valores, as empresas e os respectivos números das contas.
O QUE DIZ O CONDENADO
O Portal do Casé tentou contato, por telefone, com Frederico. Ele, porém, não retornou. O espaço segue aberto para manifestação. No decorrer do processo, ele confirmou que conhecia as empresas contratadas e utilizadas no esquema, mas disse não saber que as firmas pertenciam ou possuíam vinculação com o prefeito Ranulfo.
O então secretário também relatou que as licitações chegavam em suas mãos para homologação. Declarou ter conhecimento de que a empresa M.Neves de Oliveira ME foi contratada, pelo município, para locação de veículos a diversas secretarias, além de outros veículos pequenos para serviços diversos. Ainda disse ter conhecimento de que o dono da M. Neves se tratava de Milton Neves, carreteiro da Magol Madeireira, empresa do prefeito Ranulfo.
Os advogados dele chegaram a defender no processo a inexistência de todos os requisitos para a configuração de uma organização criminosa, sob a alegação de que "para caracterização da infração é a simples associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com a finalidade de obter vantagem decorrente da prática de infrações penais com pena superior a quatro anos". O juiz não concordou.
OUTRAS CONDENAÇÕES
Do processo, veio uma nova condenação contra Vilma, em novembro. A gestora foi condenada porque cometeu fraude licitatória e integrou organização criminosa entre 2011 e 2015 para desviar dinheiro da Secretaria da Saúde do município. Na época, a política era secretária de Ranulfo Gomes.
A chefe do Executivo Municipal foi sentenciada a nove anos, quatro meses e 25 dias de reclusão, além de 285 dias-multa. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Na prática, porém, Vilma não será presa imediatamente. Isso porque a Justiça Federal concedeu à ré o direito de recorrer em liberdade.
