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CCJ do Senado aprova indicações para STJ e STM; sabatina tem debate sobre machismo

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Da redação

As nomeações seguem agora para votação no Plenário.

CCJ do Senado aprova indicações para STJ e STM; sabatina tem debate sobre machismo
Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de uma para o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações seguem agora para votação no Plenário.

Foram aprovados para o STJ Carlos Augusto Pires Brandão, subprocurador-geral da República, e Maria Marluce Bezerra, procuradora de Justiça em Alagoas — ambos indicados para vagas destinadas ao Ministério Público. Para o STM, a indicada é a advogada Verônica Abdalla Sterman, escolhida para uma das cadeiras destinadas à advocacia.

Durante a sabatina, Brandão destacou que o uso de inteligência artificial no Judiciário deve respeitar a dimensão humana das decisões: “O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente”, disse. Já Marluce Bezerra ressaltou a importância da representatividade feminina e da diversidade no sistema de justiça.

A sessão no Senado ganhou tom mais tenso na sabatina de Verônica Sterman, segunda mulher indicada para o STM desde sua criação, em 1808. Questionada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) sobre a forma como indicou em seu currículo um mestrado não concluído, ela explicou que interrompeu o curso por motivos pessoais, como uma gravidez de risco e a doença grave do pai.

O questionamento foi classificado por parlamentares como machista e desrespeitoso. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) chamou o episódio de “canalhice” e “ato de sexismo”, enquanto Zenaide Maia (PSD-RN) disse que a sabatinada demonstrou “inteligência emocional” diante da provocação. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu desculpas à indicada, atribuindo o ataque ao “machismo estrutural” presente no Estado brasileiro.

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