A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quinta-feira (11) o voto do relator Alexandre de Moraes e ajudou a formar maioria na Primeira Turma pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
Com o voto da ministra, o placar ficou em 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Além de Moraes e Cármen, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição. Ainda falta o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
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Após a definição do resultado, os ministros ainda vão discutir a dosimetria das penas, levando em conta o grau de participação de cada acusado.
Crimes pelos quais já há maioria
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Núcleo central condenado
Além de Bolsonaro, a maioria da Turma também decidiu condenar:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, deve ter a pena reduzida. O ministro Flávio Dino já defendeu a aplicação de todos os benefícios previstos no acordo, considerando a colaboração eficaz.
