Cerca de 100 chefes de Estado e governo, além de 30 mil cientistas e representantes da sociedade civil de vários países se reúnem em Nice, no litoral sul da França, para a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que começa na segunda-feira (9). O objetivo do encontro é fortalecer a governança global e acelerar a implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que prevê a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos.
A França, coorganizadora do evento deste ano, junto com a Costa Rica, estabeleceu oito prioridades para a conferência, entre elas atingir o mínimo necessário de ratificação por 60 países para que o Tratado de Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), também conhecido com o Tratado do Alto-Mar, que regulamenta o uso das chamadas águas internacionais.
O tratado foi concluído em setembro de 2023 depois de 20 anos de negociações e assinado por 116 países, inclusive o Brasil. No entanto, segundo a organização internacional High Seas Alliance, apenas 31 deles ratificaram o acordo, que, para entrar em vigor, precisa de pelo menos mais 29 ratificações.
Ainda de acordo com a High Seas Alliance, o Brasil é um dos países que ainda não ratificaram o tratado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em visita oficial à França e participará da abertura da conferência.
