Em uma decisão histórica nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é o primeiro veto dos senadores a um nome indicado pela Presidência da República para a Corte em 132 anos — o último caso havia ocorrido em 1894.
Jorge Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado, o indicado de Luiz Inácio Lula da Silva precisava do apoio da maioria absoluta da Casa, equivalente a, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Próximos passos
Com a rejeição, o presidente Lula terá que escolher e enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O novo indicado também precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no Plenário.
Messias era a terceira indicação de Lula neste mandato. Anteriormente, o governo havia conseguido emplacar Cristiano Zanin e Flávio Dino na Corte. A derrota de hoje representa um revés político significativo para o Palácio do Planalto na articulação com o Congresso Nacional.
Houve alguma rejeição antes?
O Senado Federal rejeitou 5 indicações para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
