O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte deve enfrentar problemas institucionais “no tempo certo” e seguindo o devido processo legal. A declaração foi feita em uma reflexão publicada nas redes sociais, em meio à crise que envolve o tribunal.
Ao citar o orador romano Cícero, Dino recuperou a expressão “cedam as armas à toga” para defender a atuação das instituições jurídicas. Segundo ele, a toga representa valores como ponderação, racionalidade, sobriedade e respeito aos procedimentos.
O ministro também defendeu que decisões institucionais sejam tomadas a partir da análise dos fatos e criticou julgamentos influenciados pelo que chamou de “Era da Superficialidade” e “efeito manada”. Para Dino, instituições jurídicas sólidas são necessárias para evitar a influência de outros centros de poder.
Dino afirmou ainda que a continuidade dos julgamentos no STF enquanto questões internas são analisadas não significa ignorar as crises existentes. Ele citou como possíveis forças externas grupos políticos, Estados estrangeiros e organizações criminosas.
Ao final, o ministro afirmou que o STF é maior que seus integrantes e que a lealdade institucional exige enfrentar os problemas “com o devido processo legal e no tempo certo”. A reflexão também mencionou os conceitos de “ética da convicção” e “ética da responsabilidade”, do sociólogo Max Weber.
