O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro que trataria do cronograma de elaboração do novo Código de Ética da Corte. O encontro, que previa um almoço com os ministros e seria o primeiro do tipo em sua gestão, foi retirado da agenda sem nova data definida.
O adiamento ocorreu por dificuldades de agenda e pela incerteza quanto à presença dos ministros, já que a participação não é obrigatória. Avaliou-se que um quórum reduzido poderia esvaziar politicamente a discussão de um tema considerado sensível.
O cancelamento ocorre em meio a divergências internas sobre os limites da conduta da magistratura. Dias antes, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se manifestaram publicamente durante julgamento sobre regras do Conselho Nacional de Justiça para o uso de redes sociais por magistrados.
Sem citar diretamente o Código de Ética, ambos afirmaram que a magistratura já está sujeita a amplas vedações constitucionais e legais, sinalizando resistência à criação de novas normas.
Fachin havia eleito a ética e a “autocorreção institucional” como eixos centrais de sua presidência no STF. A proposta do novo Código de Ética, relatada pela ministra Cármen Lúcia, segue sem cronograma definido.
