O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, usou a sessão de abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (2), para enviar um recado direto, interno e externo. Em meio a críticas recentes à atuação da Corte, o ministro afirmou que o momento é de “ponderações e autocorreção” e reafirmou como compromisso central de sua gestão a elaboração de um Código de Ética para o STF.
A defesa do novo código ganhou força nos últimos dias após questionamentos, no meio político e na sociedade, sobre a conduta do ministro Dias Toffoli à frente das investigações envolvendo fraudes no Banco Master. Sem citar casos específicos, Fachin sinalizou que a resposta institucional não passa por discursos, mas por regras claras, transparência e prestação de contas.
A sessão contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, além de ministros do STF, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente da OAB, Beto Simonetti, e integrantes do governo federal. O cenário reforçou o peso político do pronunciamento.
No discurso, Fachin fez questão de lembrar o papel do Supremo em momentos críticos recentes, especialmente na defesa do processo eleitoral. Segundo ele, o Brasil conseguiu preservar as eleições sem ruptura institucional, o que permitiria ao país “oferecer lições de democracia”. Ainda assim, ponderou que esse reconhecimento não elimina a necessidade de revisão interna. “O momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”, afirmou, ao defender um reencontro com o sentido essencial da República e com o equilíbrio entre os Poderes.
Ao tratar do Código de Ética, o presidente do STF anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta. Fachin classificou o debate sobre integridade e transparência como prioridade e disse que a construção do texto exigirá consenso dentro da Corte. Para ele, a Constituição impõe a prestação de contas e ainda há “respostas a serem dadas” à sociedade.
O discurso também trouxe uma leitura institucional mais ampla. Fachin defendeu que o sistema político reassuma seu protagonismo e afirmou que o Judiciário deve ser “forte o suficiente para não precisar fazer tudo”. A fala dialoga com críticas recorrentes sobre o papel expansivo do STF nos últimos anos e indica uma tentativa de reposicionamento discursivo da Corte.
O presidente do STF cobrou respostas mais céleres no combate às facções e anunciou a realização, no próximo mês, de um painel nacional sobre criminalidade organizada. Segundo ele, cabe ao Judiciário fixar jurisprudência que permita o funcionamento eficiente da Justiça Penal e julgar com rapidez os casos apresentados pelo Ministério Público.
Fachin também dedicou parte do pronunciamento ao processo eleitoral de 2026, quando os brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores e deputados. Reafirmou que a Justiça deve atuar para garantir eleições livres e coibir abusos e desinformação, mas destacou que, em ano eleitoral, o Judiciário precisa manter equidistância das posições políticas.
Ao encerrar, o ministro insistiu que momentos de adversidade exigem mais do que unidade formal. Para ele, unidade não significa unanimidade, mas compromisso institucional. Ao falar em “melhoria institucional” e reconhecer falhas estruturais, Fachin buscou marcar o início de sua presidência com um discurso de contenção, revisão e reconstrução de confiança.
