Durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, realizado nesta sexta-feira (22) em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, destacou a importância de equilibrar a soberania nacional com as relações diplomáticas do Brasil.
O evento celebrou os 110 anos do Tribunal de Contas da Bahia e marcou a entrega do título de Cidadão Baiano ao magistrado, concedido pela Assembleia Legislativa.
Dino citou o artigo 4º da Constituição, que orienta a política externa do país, e usou a festa cívica do 2 de Julho, em Salvador, como exemplo de valorização da independência.
Ele defendeu a cooperação internacional baseada no diálogo, mas criticou medidas de força que atinjam cidadãos ou empresas brasileiras sem respaldo em convenções internacionais.
“A cooperação internacional é sempre bem-vinda, desde que baseada no diálogo e não na imposição. Um país que valoriza a sua construção não pode aceitar medidas de força que ameacem os seus cidadãos e as suas empresas”, afirmou.
O ministro alertou para riscos de sanções estrangeiras contra autoridades e companhias nacionais, classificando-as como ameaças à Constituição e à soberania.
Também rejeitou a ideia de que interesses econômicos possam se sobrepor a princípios constitucionais, afirmando que o Supremo “não participa de um programa chamado ‘tudo por dinheiro’”.
Dino reforçou ainda que o STF não abrirá mão de sua função nem comprometerá a soberania brasileira.
