O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que a “instauração do caos” era considerada essencial para a execução de um golpe de Estado após as eleições de 2022. A declaração foi feita durante a sustentação da acusação no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Gonet, os atos de 8 de janeiro de 2023 tinham como objetivo atrair apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. Ele também destacou que uma “organização criminosa atuava em setores de inteligência para monitorar populações” e apontou que Bolsonaro foi responsável pela coordenação e inspiração final do plano.
O procurador-geral classificou as ações da suposta organização como “espantosas” e “tenebrosas”, ressaltando que diferentes atores atuaram em conjunto para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
As declarações ocorreram na fase de sustentação oral da PGR no primeiro dia de julgamento do chamado núcleo 1 da investigação. Antes, o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório do processo, em sessão que durou cerca de 1h40. Após a acusação, iniciam-se as defesas dos oito réus.
Réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro, respondem no STF:
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.
Os acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação, e ele responde apenas a três acusações.
Cronograma do julgamento
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou cinco datas para a análise do caso:
2 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
3 de setembro, das 9h às 12h;
9 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
10 de setembro, das 9h às 12h;
12 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
