O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, com um interlocutor apontado como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi apresentado nesta terça-feira (1º).
Segundo Gonet, o ministro André Mendonça, relator do caso, teria extrapolado suas atribuições ao determinar que a PF analisasse especificamente o conteúdo encontrado no celular de Vorcaro.
O procurador-geral argumenta que ministros do STF só podem ser investigados mediante autorização do próprio tribunal. “Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais”, afirmou.
O relatório foi elaborado após Mendonça determinar que a Polícia Federal analisasse, em até 72 horas, os diálogos encontrados no aparelho do ex-banqueiro. Para Gonet, a determinação de investigar pessoas específicas, sem solicitação do Ministério Público ou iniciativa da própria PF, deve ser considerada nula.
Mendonça pretende levar o pedido da PGR para análise do plenário do STF e deve liberar o processo para pauta a partir da próxima semana. A definição da data do julgamento ficará a cargo do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Interlocutores de Mendonça afirmam, por outro lado, que Moraes não foi diretamente investigado e que a análise do material teve como objetivo identificar a rede de influência de Vorcaro.
