A reunião de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o impasse do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem consenso. O encontro foi realizado nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), e conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das quatro ações que tramitam sobre o tema.
Desde o dia 4 de julho, tanto o decreto do Executivo, que elevava a alíquota do IOF, quanto a decisão do Legislativo, que tentava derrubar a medida, estão suspensos por decisão liminar de Moraes.
Durante a audiência, governo e Congresso indicaram que preferem aguardar a decisão do STF antes de avançar em um possível acordo. Segundo ata divulgada pelo Supremo, não houve disposição para concessões recíprocas entre as partes. "Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial", escreveu o ministro.
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, chegou a pedir mais tempo para negociação, mas representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), como o ministro Jorge Messias, e o advogado do PSOL, Raphael Sodré Cittadino, defenderam que a decisão judicial seria o melhor caminho para resolver o impasse.
Estiveram presentes representantes da Presidência da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da AGU. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se mantém ou revoga a suspensão dos decretos que tratam do imposto.
O impasse começou após o Ministério da Fazenda anunciar, em maio, o aumento da alíquota do IOF sobre operações de crédito e câmbio. No mês seguinte, o Congresso aprovou um decreto legislativo para derrubar a decisão do Executivo.
