O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a restituir, a partir de 26 de maio, cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados de mensalidades associativas. Os valores serão pagos até 6 de junho, junto com os benefícios.
O reembolso cobre apenas os valores descontados entre o fim de abril e o início de maio, período posterior à deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de cobranças indevidas. O INSS explicou que as deduções de abril ocorreram porque a folha já havia sido processada, mesmo após o bloqueio determinado.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, os ressarcimentos vão contemplar valores descontados de forma irregular desde março de 2020 até março de 2025. Já na próxima terça-feira (14), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados via aplicativo Meu INSS ou telefone 135 sobre as deduções.
Ao serem informados, os segurados poderão confirmar ou contestar os descontos. Caso rejeitem o vínculo associativo, caberá às entidades comprovar a autorização em até 15 dias úteis, caso contrário a dívida será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará as medidas cabíveis.
Segundo o INSS, só será possível dimensionar o número exato de vítimas após a conclusão das apurações. A cobrança em folha de mensalidades associativas é legal desde 1991, mas depende de acordos com as entidades.
Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril, levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros dirigentes e um policial federal. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, também deixou o cargo.
Após a operação, o INSS suspendeu todos os acordos com sindicatos e associações, paralisando os descontos automáticos.
Relatórios da CGU indicam que os valores cobrados cresceram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2023. Nesse período, o número de reclamações ao INSS também disparou: mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento foram registrados entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
A AGU já conseguiu bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados e pediu novo bloqueio de R$ 2,56 bilhões referentes a 12 entidades. O governo federal prometeu ressarcir todos os prejudicados, utilizando os bens apreendidos — e, se necessário, complementando com recursos públicos.
"Todos serão ressarcidos", garantiu a ministra Simone Tebet.
