A Polícia Federal deflagrou na Bahia, na manhã desta quarta-feira (13), uma operação para apurar desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS (CEST-BA) entre os anos de 2019 e 2021. A ação, batizada de "Metafanismo" e que envolve mais de 30 policiais federais, cumpre nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e América Dourada.
As evidências, sustenta a PF, indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do órgão e particulares. Nele, máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura crime de peculato.
De acordo com o site Metrópoles, um dos alvos da ação foi o ex-coordenador do DNOC, o advogado Lucas Maciel Lobão Vieira. O órgão é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Maciel, inclusive, é investigado no âmbito da "Operação Overclean", que apontou desvios milionários em licitações.
Para viabilizar o esquema, o grupo montava um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens. As investigações desvelaram que os documentos eram forjados - sem o conhecimento dos representantes das associações – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados, segundo a Polícia Federal. No curso das investigações, a PF recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
