Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua crítica à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tornar sigilosos os votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lira argumentou que a medida prejudicaria o princípio fundamental da transparência no âmbito do poder público.
A proposta de Lula foi apresentada durante uma entrevista concedida ao programa "Conversa com o Presidente", veiculado pela TV Brasil. O presidente afirmou que a exposição dos votos dos ministros tem gerado hostilidades por parte da sociedade em relação ao STF.
"Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber", argumentou Lula.
Ao chegar à Câmara dos Deputados, Arthur Lira foi questionado sobre sua opinião a respeito do assunto. Ele iniciou sua resposta destacando a complexidade de emitir uma opinião sem antes ter discutido o tema com Lula.
"Difícil você avaliar a posição de outras pessoas sem você ter conversado com elas sobre. Sim, o que estamos vendo é um posicionamento firme de muitos juristas, inclusive de ex-ministros, muito contra [a ideia do presidente]. Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade e agora você vai ter muita visibilidade sem saber como estão votando?", afirmou Lira, segundo o portal G1.
Ele também enfatizou que a proposta poderia obscurecer o princípio da transparência, que é amplamente exigido no contexto das decisões judiciais transmitidas pela televisão. No entanto, Lira ressalvou que não tinha conhecimento dos motivos que levaram à declaração de Lula.
"O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado, mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa", concluiu o presidente da Câmara.
