O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta de encerrar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com a sinalização presidencial, a pasta abrirá uma consulta pública a partir desta quinta-feira (2) para receber sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Pela proposta, as aulas práticas e teóricas passariam a ser ministradas por instrutores autônomos, aprovados em uma prova do governo federal. A medida seria regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), defende a mudança como forma de reduzir custos para os candidatos à CNH. Estima-se que, sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o valor da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) possa cair até 80%.
O conteúdo teórico poderá ser oferecido presencialmente nos centros de formação de condutores, à distância em empresas credenciadas ou de forma digital pela Senatran.
