O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (20) ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação para o Supremo Tribunal Federal. A decisão foi comunicada durante reunião no Palácio da Alvorada.
Messias será o terceiro nome indicado por Lula nesta gestão, após Flávio Dino e Cristiano Zanin. Favorito do presidente, ele superou outras articulações políticas envolvendo o senador Rodrigo Pacheco, que tinha apoio de Davi Alcolumbre e de ministros da Corte.
Apesar da escolha, Messias ainda precisa passar pelas etapas formais que incluem sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e votação no plenário. Ele deverá herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Luís Roberto Barroso e poderá permanecer no cargo por até 30 anos.
A Constituição determina que ministros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação presidencial, cabe ao Senado aprovar o nome por maioria absoluta, com exigência mínima de 41 votos.
Na sabatina da CCJ, o indicado responde a perguntas sobre temas jurídicos, políticos e pessoais. Depois, o colegiado emite parecer ao plenário, que decide pela aprovação ou rejeição, algo que não ocorre desde o século 19.
Com o aval dos senadores, o presidente formaliza a nomeação no Diário Oficial e o novo ministro toma posse em cerimônia no STF, assumindo os processos deixados por seu antecessor.
