O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.256/2025, que amplia o acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de novembro.
A legislação tem como foco garantir que pessoas fora da faixa infantil também possam identificar o TEA com precisão e acessar acompanhamento adequado. A falta de diagnóstico costuma gerar prejuízos sociais, educacionais e profissionais, além de levar a interpretações equivocadas de sinais que podem ser confundidos com ansiedade e depressão.
A nova lei modifica as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, antes voltada principalmente à identificação do transtorno na infância.
SOs principais indicadores do TEA em adultos e idosos incluem dificuldades de interação e comunicação social, repetição de comportamentos e maior sensibilidade a estímulos. A confirmação depende de avaliação clínica realizada por profissionais especializados, como neurologistas, psiquiatras ou psicólogos, com análise detalhada do histórico e dos padrões comportamentais.
