As discussões no Congresso Nacional prometem ficar acalouradas depois que o Ministério da Cultura, comandado pela cantora baiana Margareth Menezes, incluiu a utilização da 'Linguagem Neutra' entre as pautas a serem debatidas. Ao todo, a pasta divulgou uma lista com 30 propostas que devem fazer parte do novo Plano Nacional de Cultura, uma lei que, se aprovada no Congresso, vai estabelecer as metas do setor pelos próximos dez anos.
A ideia é que um programa seja criado para que estudantes, educadores e gestores tenham formação para o uso. O novo Plano Nacional de Cultura prevê que os programas de educação e treinamento de professores serão financiados pelo contribuinte.
Um dos maiores críticos da instituição da chamada linguagem neutra ou não binária é o atual presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG). Quando era vereador em Belo Horizonte, ele conseguiu aprovar uma lei municipal que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da capital mineira. “Em BH, não tem mais ‘todes’. A língua portuguesa será respeitada”, disse.
O incentivo à linguagem neutra foi uma das propostas aprovadas em um encontro que reuniu em Brasília mais de 4 mil pessoas ligadas a diversos setores da arte e do entretenimento.
A proposta destina parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para um fundo, cujo objetivo, entre outras coisas, é proporcionar “a diversidade de linguagens, de segmentos e de expressões” e a “participação acessível, inclusiva e universal”.
O tema divide opiniões internamente. As palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”, enquanto "menino” e “menina” dariam lugar a “menine”.
Nos bastidores, governistas garantem que o presidente Lula resiste à ideia de se envolver nesse debate — ao menos agora.
