A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), um Projeto de Lei que inclui as escolas entre as instituições obrigadas a notificar casos de automutilação e suicídio ao Conselho Tutelar. A medida visa melhorar a coleta e análise de dados sobre esses incidentes e prevenir novos casos. Atualmente a lei prevê que, apenas hospitais e médicos legistas são obrigados a comunicar esses casos.
A senadora Damares Alves destacou a importância da notificação compulsória para proteger a saúde mental de crianças e jovens.
"Quando as crianças estão se automutiliando ou quando estão tendo comportamento suicida, a notificação tem que ser compulsória. Nossas crianças estão se machucando. Essas crianças estão em processo de dor e sofrimento. Nós já temos registro de criança se suicidando no Brasil está do DataSUS", destacou.
A taxa de suicídio entre jovens no Brasil aumentou, em média, 6% ao ano entre 2011 e 2022. Já as notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no mesmo período. Já as notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no mesmo período. Os dados são do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia).
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Educação do Senado.
