O Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão realizada na noite desta quarta-feira (11).
O Projeto de Lei nº 1.434/2023 visa alterar a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
O autor do projeto, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), afirmou que a proposta é “uma medida de segurança que poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos, especialmente, em situações que envolvam sequestro com a colocação da vítima no porta-malas do carro”.
“Uma grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como ‘sequestro relâmpago’, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Meu projeto foca, justamente, para que exista um ‘Botão do Pânico’ para que a vítima tenha a possibilidade de abrir o porta-malas pela parte interna do compartimento”, disse Alden.
