O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir em 1º de janeiro de 2024 a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Durante um ano, período de duração do mandato, ele será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. A sede da Corte fica em Assunção, no Paraguai.
Lewandowski ingressou na Corte como representante do Brasil como árbitro titular em 29 de julho deste ano. Em abril, ele se aposentou ddo STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Lula (PT) nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
Até o momento, Lewandowski é o principal cotado do presidente Lula (PT) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino, recém aprovado para o Supremo Tribunal Federal.
Além dele, outros nomes são apostas fortes para assumir o Ministério. Ricardo Capelli, atual secretário-executivo da pasta é um nome articulado pelo PSB, partido de Dino. Wellington César Lima e Silva, titular da Secretária de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil; Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas; e Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União também são candidatos possíveis à vaga que será gerada com a saída de Flávio Dino, em janeiro.
Simone Tebet, atual ministra do Planejamento, também teve o nome ventilado, mas negou que tenha sido consultada.
