O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre quarta (11) e quinta-feira (12), em meio à série de interrogatórios da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-mandatário será o sexto a ser ouvido, seguindo a ordem alfabética adotada pela Primeira Turma da Corte.
A oitiva, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acontecerá presencialmente na sede do STF, em Brasília. Apenas Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, participará por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro.
Confira a ordem dos depoimentos:
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens e delator
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – Ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro
Durante as audiências, as perguntas podem ser feitas por Moraes, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelos advogados dos réus. Os acusados não são obrigados a responder às perguntas e podem optar pelo silêncio.
Crimes atribuídos pela PGR:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos
- Organização criminosa – pena de 3 a 8 anos
- Dano qualificado ao patrimônio da União – pena de 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos
Após os interrogatórios, defesa e acusação poderão pedir novas diligências. Em seguida, será aberto um prazo de 15 dias para a entrega das alegações finais. Com o encerramento dessa fase, o STF poderá agendar o julgamento definitivo que vai decidir se Bolsonaro e os demais réus são culpados. Se condenado, o ex-presidente poderá ser preso.
