Homenagens, aprovação de Projetos de Lei e debates. Assim será marcada esta semana, de 7 a 11 de abril, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Todos os dias, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Alma Tropical, de Oscar Antônio Mesquita de Oliveira, conhecido como Oscar Oli.
Nesta segunda-feira, a sessão ordinária será transformada em sessão especial para reverenciar a memória da jornalista Wanda Chase, que morreu no último dia 3 de abril. Inicialmente, a homenagem à comunicadora ocorreria no dia 13 de março, através de uma proposição da Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pela deputada Fátima Nunes. Porém, por problema de saúde, a homenageada não compareceu.
Na terça-feira, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O colegiado tem na pauta três Projetos de Lei para definição de relatoria. A ordem do dia prevê votação de texto do deputado Eduardo Salles (PP), que sugeriu enviar ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTQ) para que expliquem a paralisação das obras da Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul.
A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos. Na pauta, estão 24 projetos de lei aptos à votação pelos integrantes do colegiado.
Às 10h30, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. O colegiado tem na ordem do dia 15 requerimentos para realização de audiências públicas. Na pauta, também estão dois Projetos de Lei prontos para deliberação e outros dois aguardando definição da relatoria.
A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão três Projetos de Lei e um ofício para apreciação. O ofício é de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e versa sobre o exercício financeiro de 2023.
Na quinta-feira, o Plenário Orlando Spínola sediará uma sessão especial em homenagem aos 377 anos do Exército. A solenidade acontece a partir das 10h e foi proposta pelo deputado Samuel Junior (Republicanos).
Já na sexta-feira, uma sessão especial marcará a entrega do Título de Cidadão Baiano ao engenheiro agrônomo Adacil Ranxi. A honraria foi sugerida pelo deputado Eduardo Salles e será entregue a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola.
