O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei para criar o Dia Nacional da Vergonha, a ser celebrado em 2 de setembro. A data faz referência ao início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Para o senador, a proposta busca “registrar na história” o que ele considera um episódio de injustiça.
“Os crimes imputados a Jair Messias Bolsonaro são fictícios, fruto de uma invencionice diabólica que nasceu de um conluio muito antes de que ele se tornasse presidente da República”, disse Malta em Plenário.
O PL 4.397/2025 aponta que a data teria como objetivo incentivar debates sobre riscos à democracia, polarização política, manipulação da informação e ativismo judicial.
Magno Malta afirmou ainda que prepara um documento a ser encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e a organizações internacionais, denunciando supostos abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
O texto agora aguarda análise no Senado.
