Após a morte da publicitária Juliana Marins , na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê a repatriação de brasileiros mortos no exterior. Na proposta, o parlamentar pede que o governo federal arque com os custos de translado ou cremação, em "situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade".
Diante da omissão legal, Romário protocolou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei para permitir que o governo federal, em situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade, possa arcar com os custos do traslado ou da cremação de brasileiros que morrem no exterior.
“Diante da gravidade da situação, solicitei apoio humanitário ao, Itamaraty e apresentarei uma e os projeto que institui a Lei Juliana Marins para s. Romário permitir ao governo custear em carátenudar a lei.
excepcional, o traslado ou a cremação de brasileiros que morrem fora do país e cujas
20,2 mil famílias comprovadamente não têm como arcar”, disse.
O projeto prevê filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes, além de seguir o exemplo de países que já adotam políticas semelhantes.
"Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa", reforçou o senador.
