Ao menos 224 servidores do Senado e da Câmara dos Deputados ocupam cargos obsoletos, como operador de máquinas e agente de encadernação, com salários de até R$ 32 mil, similar ao que ganha um auditor da Receita Federal. Do total de servidores em cargos obsoletos, 92% entraram no Legislativo há mais de 25 anos.
Funções que hoje são de terceirizados ou temporários, como condutor de veículos, foram ocupadas por profissionais concursados. Essas carreiras já entraram em processo de extinção e não terão novos servidores, mas os profissionais permanecem atuando com direito à estabilidade.
Em nota, a Câmara dos Deputados afirma que funcionários efetivos de cargos em extinção podem ser lotados em qualquer unidade administrativa e, por isso, não necessariamente desempenham atividades nominais da carreira.
A Câmara diz ainda que na última resolução, de 2023, criou atribuições comuns a todos os cargos, incluindo elaboração de relatórios e exercício de atividades relacionadas à gestão de pessoas.
"Cargos como radiologista ou nutricionista não precisam de uma estrutura no Estado e podem ser prestados de forma terceirizada ou contratada. Foram criados no passado, por necessidade da época, mas vão se perpetuando ao longo do tempo", afirma Bruno Carazza, professor associado da FDC (Fundação Dom Cabral).
A existência de carreiras ultrapassadas é um problema que existe em toda a administração pública, segundo Carazza. No Executivo, pelo menos 10 mil servidores ocupam funções obsoletas.
"Flexibilizar as formas de contratação no setor público é uma forma de evitar a manutenção de carreiras que podem chegar a ser obsoletas", afirma Vera Monteiro, professora de direito administrativo da FGV.
Já no Senado, há sete carreiras em processo de extinção, mas que ainda são ocupadas por servidores, incluindo técnico de edificações e auxiliar de processo industrial gráfico. No caso desta última, embora seja uma função de nível auxiliar, há profissionais com salários de R$ 25 mil.
