Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta segunda-feira (5), pela condenação de mais 29 acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Os processos penais são julgados no plenário virtual, formato em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte, sem a necessidade de sessão presencial.
A análise deve terminar ainda nesta segunda, se não houver pedido de vista (que suspende a análise por algum tempo) ou de destaque (que leva o caso para o plenário presencial).
Votam pela condenação o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Moraes propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, além de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Mendes, Toffoli e Cármen Lúcia acompanham integralmente a proposta de pena de Moraes. Zanin e Fachin sugerem tempos de prisão diversos do relator, que variam de 11 a 15 anos.
Os ministros avaliam as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na esteira das investigações sobre o caso. A situação de cada acusado será verificada de forma individual, a partir das provas produzidas ao longo do processo.
Até o momento, em julgamentos presenciais e virtuais, o Supremo Tribunal Federal condenou 30 acusados de envolvimento nas ações antidemocráticas. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
Estão em julgamento outros 12 processos de envolvidos nos atos antidemocráticos -- a sessão virtual com estes casos vai terminar no dia 9 de fevereiro. No mesmo dia, começa a ser julgado um novo conjunto de denúncias, com mais 15 ações.
