A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado por uma terceira pessoa, sem autorização de Bolsonaro ou de seus advogados.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhada pelo ministro Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes não participa da análise por ter se declarado impedido, já que o pedido questiona uma decisão tomada por ele durante a execução penal de Bolsonaro.
O habeas corpus foi apresentado pelo estudante de Direito Cláudio Leme Cavalheiro. Segundo a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente não tinha conhecimento nem havia autorizado a iniciativa.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que qualquer pessoa pode apresentar um habeas corpus, mas não pode substituir os advogados constituídos nem interferir na estratégia da defesa.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para terminar em 14 de setembro. Flávio Dino ainda precisa registrar seu voto.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Atualmente, cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias.
