A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre os dias 21 de novembro e 1 de dezembro, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação por sua atuação nos Estados Unidos, e os ministros decidirão se ele se tornará réu em uma ação penal.
Segundo a PGR, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam tentado constranger o Poder Judiciário e dificultar o avanço das investigações sobre a chamada trama golpista.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual. Embora ministros tenham considerado ideal uma sessão presencial, o formato eletrônico foi mantido devido à agenda cheia da Turma até o fim do ano.
Na sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou a defesa de Eduardo Bolsonaro, que preferiu não contratar advogado particular. A DPU pediu o arquivamento da denúncia, argumentando que o procurador-geral Paulo Gonet não comprovou que o deputado tivesse poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos, como as sanções impostas ao Brasil.
