O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de devolução de passaporte e de viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele desejava participar da cerimonia de posse de Donald Trump, nos Estados Unidos.
A decisão acompanhou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra a liberação do documento e a permissão para a viagem.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele foi oficialmente convidado para o evento.
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não há evidências de que a viagem aos Estados Unidos seja de interesse vital para Bolsonaro, nem que ela se sobreponha ao interesse público de manter o ex-presidente no Brasil.
O procurador também destacou que Bolsonaro não ocupa nenhum cargo ou função que justifique sua presença oficial na cerimônia de posse de Trump.
