O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
O julgamento, realizado em ambiente virtual pela Primeira Turma, analisa os recursos do chamado “núcleo crucial” do golpe, formado por Bolsonaro e seis ex-aliados. Moraes rejeitou todos os pedidos de revisão, e Dino seguiu o relator sem apresentar voto escrito. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até 14 de novembro para votar.
Os recursos analisados são embargos de declaração, usados apenas para esclarecer eventuais omissões ou contradições, sem poder para alterar o resultado da condenação. A conclusão do julgamento representa o último passo antes de uma possível ordem de prisão.
O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro, não participa desta etapa por ter sido transferido para a Segunda Turma do Supremo.
Em seu voto, Moraes classificou o recurso de Bolsonaro como “mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. Ele reafirmou que não há contradições na sentença e rejeitou novamente alegações de suspeição e cerceamento de defesa.
O relator também negou a tentativa da defesa de desvincular o ex-presidente dos ataques de 8 de janeiro, destacando que a decisão condenatória já comprovou seu envolvimento na preparação dos atos.
A defesa pediu ainda o recálculo da pena com base na tese de desistência voluntária, prevista no Código Penal. Moraes rejeitou o argumento, afirmando que não houve desistência comprovada e que as condutas criminosas foram plenamente demonstradas durante o processo.
