A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de participar do “núcleo de gerentes” da trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Com a decisão, o grupo se torna réu e responderá a uma ação penal.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que todos os denunciados tiveram papel ativo no planejamento de um golpe de Estado. Ele destacou ainda que o próprio Bolsonaro admitiu publicamente ter tido acesso a uma minuta golpista.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes. Para ele, milícias digitais seguem tentando distorcer os fatos e inflar a defesa de anistia aos envolvidos.
“Se o que aconteceu no Brasil acontecesse na sua casa, você defenderia anistia para essas pessoas?”, questionou.
Moraes também rebateu críticas sobre seu impedimento para julgar o caso, já que foi citado como alvo de um plano de assassinato. “Investigado não escolhe o juiz”, afirmou, reforçando que a denúncia trata de ataques à instituição do Poder Judiciário.
Os seis réus são: o general Mário Fernandes, o ex-assessor Filipe Martins, o ex-assessor Marcelo Câmara, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, a ex-subsecretária do DF Marília de Alencar e o ex-secretário-adjunto Fernando de Sousa Oliveira.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo gerenciava as ações golpistas após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Todos negam envolvimento.
As penas podem chegar a 46 anos de prisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também já é réu, desde o fim de março, por supostamente liderar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
