O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (28) duas listas tríplices de indicados para as vagas de juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas é composta exclusivamente por mulheres, o que obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomear, no mínimo, uma ministra para a Corte Eleitoral — gesto inédito que reforça a pressão por maior paridade de gênero no Judiciário brasileiro.
A movimentação ocorre diante do encerramento dos mandatos dos atuais ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares, ambos representantes da advocacia no TSE. Embora pudessem ser reconduzidos, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE e relatora do processo no STF, optou por apresentar duas listas separadas: uma masculina e outra exclusivamente feminina.
“Se não aproveitássemos esta oportunidade de alternância, em 2026 o TSE poderia estar ocupado por sete homens. Isso seria um contrassenso”, afirmou Cármen Lúcia durante a sessão plenária do STF.
Quem está nas listas
Lista feminina:
- Cristina Maria da Silva (desembargadora do TRE-DF)
- Estela Aranha (ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça)
- Vera Lúcia Araújo (ministra substituta do TSE)
Lista masculina:
- André Ramos Tavares (ministro do TSE)
- Floriano de Azevedo Marques Neto (ministro do TSE)
- José Levi do Amaral (conselheiro do Ministério da Justiça)
As listas agora seguem para análise do presidente Lula, que escolherá um nome de cada. A escolha deve ocorrer nas próximas semanas.
A decisão da ministra Cármen Lúcia se insere num contexto de críticas à sub-representação feminina nos tribunais superiores. Atualmente, ela é a única mulher entre os 11 ministros do STF. No TSE, apenas duas das sete cadeiras são ocupadas por mulheres. No STJ, o número é igualmente baixo: cinco entre 33 ministros.
A criação de listas exclusivas com nomes femininos tem sido uma forma encontrada por tribunais para corrigir esse desequilíbrio, como já ocorre nas cortes regionais eleitorais — modelo que agora se reflete também no TSE.
Como funciona a escolha
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por sete membros titulares: três oriundos do STF, dois do STJ e dois juristas da advocacia. As indicações para os juristas seguem processo específico: o STF aprova as listas tríplices e o presidente da República escolhe um nome de cada.
Além dos membros titulares, a Corte também conta com substitutos, escolhidos de forma semelhante e responsáveis por atuar em caso de ausências ou impedimentos.
