A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), que o governo do presidente Donald Trump retire o status legal temporário de aproximadamente 532 mil imigrantes da Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua. A decisão abre caminho para a deportação em massa e revoga uma das principais políticas migratórias da gestão Joe Biden. Brasileiros não estão entre os afetados pela medida.
O programa em questão foi criado em 2022 e permitia que cidadãos dos quatro países entrassem legalmente nos EUA por um período inicial de dois anos, desde que tivessem um patrocinador americano responsável pelo apoio financeiro durante a estadia. A medida visava oferecer uma alternativa regular à imigração ilegal, especialmente para quem fugia de regimes autoritários ou crises humanitárias.
Em março, Trump tentou revogar o programa, mas uma decisão da Justiça de Boston suspendeu a mudança. Agora, com o aval da Suprema Corte, a revogação pode ser implementada. O placar da votação não foi divulgado, mas duas juízas votaram contra. Os magistrados também não apresentaram justificativas detalhadas para a decisão.
A liberdade condicional migratória — ou parole — é uma autorização temporária prevista em lei para permanência nos EUA por "motivos humanitários urgentes ou benefício público significativo", permitindo que os beneficiados vivam e trabalhem legalmente no país.
No processo enviado à Suprema Corte, o Departamento de Justiça argumentou que a suspensão do programa de Biden "derrubava políticas migratórias críticas" e desfazia medidas "democraticamente aprovadas" que tiveram papel central na vitória de Trump nas urnas.
Já os imigrantes afetados alertaram para os riscos da medida. Segundo eles, a revogação do status deixaria milhares de famílias separadas e sujeitas à deportação imediata para países instáveis, onde muitos correm risco de perseguição, violência e até morte. Eles também destacaram que o governo suspendeu indefinidamente a análise de pedidos pendentes de asilo e outros benefícios, agravando a situação de vulnerabilidade.
