O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha digital de Wilson Grassi, candidato do Democrata à Presidência da República. A decisão, assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), também bloqueou novos repasses do Fundo Eleitoral e restringiu a participação do candidato em debates.
Grassi já havia recebido aproximadamente R$ 3,3 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com a decisão, a campanha fica impedida de utilizar os recursos recebidos e de obter novos repasses. O candidato também não poderá participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outras plataformas.
A determinação ocorreu após oito perfis utilizados pela campanha serem comunicados à Justiça Eleitoral somente em 28 de agosto, 17 dias depois do pedido de registro da candidatura, apresentado em 11 de agosto. Pelas regras eleitorais, contas que já existiam e seriam utilizadas na campanha deveriam ter sido informadas no momento do registro. Para perfis criados posteriormente, o prazo é de 24 horas.
Segundo Toffoli, a comunicação fora do prazo pode permitir que as contas sejam tratadas pelas plataformas como perfis comuns e continuem aparecendo em sistemas de recomendação, criando uma possível vantagem em relação a candidaturas que cumpriram as regras.
As plataformas responsáveis pelas redes deverão suspender os perfis apontados e retirá-los dos sistemas de recomendação em até seis horas. Também terão 24 horas para encaminhar ao TSE informações sobre publicações, anúncios, impulsionamentos, alcance e valores relacionados às contas.
A decisão tem caráter cautelar. Grassi e o Democrata terão 24 horas para apresentar informações sobre a criação e o uso eleitoral dos perfis e indicar eventuais outras contas ligadas à campanha. O descumprimento das determinações pode resultar no indeferimento do registro da candidatura.
