O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, está à frente do projeto de lei que torna de utilidade pública duas áreas e respectivas benfeitorias onde a iniciativa privada pretende erguer três torres imobiliárias na Praia do Buracão, no Rio Vermelho.
A localidade vem sendo alvo de polêmicas desde que a construção de três torres, com 18 andares cada foi anunciada na região. Os espigões impactariam diretamente na balneabilidade na praia e impactos na faixa de areia.
O PL de Carlos Muniz pode impedir a construção, criticada por moradores do bairro. Na terça-feira (5), às 10h, Muniz deve vistoriar os imóveis mencionados no projeto. Na visita, serão analisados, além das estruturas, a trafegabilidade da rua (sem saída) e os impactos que os espigões podem causar ao meio ambiente - uma faixa de areia de 300m.
É dele a autoria do PL n.º 318/2023, que “dispõe sobre a utilidade pública para fins desapropriação dos imóveis localizados no Bairro do Rio Vermelho, Rua do Barro Vermelho, nº 274, 292 e 218, e dá outras providências”.
Enquanto o artigo 2º do PL prevê que os imóveis de nº 274 e 292, com área de 2.122,47 m² serão destinados à implantação de estacionamento público para permitir melhor frequência à praia, o artigo 3º estabelece que o imóvel de nº 218 será utilizado para a implantação de praça pública, em frente ao mar, numa região que não dispõe de outro equipamento público.
Na justificativa do projeto de lei, Muniz afirmou que “se tratando de praia popular e muito visitada pelos baianos e turistas, faz-se necessário a implantação de um estacionamento público e uma praça pública, tendo em vista a falta desses serviços por todos aqueles que por ali passam”.
