O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º), a partir das 19h, uma ação que pode definir novos critérios para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral de 2026. O processo envolve um vídeo com imagem e voz semelhantes às de Jair Bolsonaro, exibido durante a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.
A ação foi apresentada pelo PT, que considera o material propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que o vídeo deixa evidente seu caráter artificial e compara o recurso ao uso de máscaras ou bonecos em campanhas.
Pelas regras eleitorais, conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial precisam ser identificados. A legislação também proíbe o uso de deepfakes para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
O julgamento deverá discutir justamente a diferença entre um conteúdo sintético devidamente identificado e um deepfake. A decisão poderá servir de referência para casos semelhantes durante as eleições de 2026.
