O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
A decisão atende a um novo pedido da defesa, apresentado após a internação do ex-mandatário por pneumonia bacteriana. O parecer da Procuradoria-Geral da República foi favorável à medida.
Bolsonaro foi internado no dia 13 de março, chegou a passar pela UTI e, posteriormente, foi transferido para a ala semi-intensiva. A defesa argumentou que o ex-presidente possui comorbidades e necessita de acompanhamento médico contínuo.
Os advogados também alegaram que o ambiente de custódia não oferece estrutura adequada para respostas rápidas em casos de agravamento do quadro clínico.
Antes da decisão, solicitações semelhantes já haviam sido rejeitadas por Moraes, com base em laudos da Polícia Federal que apontavam estabilidade no estado de saúde do ex-presidente e condições adequadas de atendimento na unidade prisional.
Bolsonaro estava detido desde novembro do ano passado e cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, no Distrito Federal.
