O senador Renan Calheiros (MDB-AL) denunciou o senador Jaques Wagner (PT) por tentar trocar a aprovação do PL da Dosimetria pelo apoio da oposição de outro texto polêmico na Casa: daquele que aumenta a tributação das bets. O alagoano comentou sobre a situação no plenário, na última quarta-feira (17), pouco antes da votação do Projeto de Lei da Dosimetria.
"Hoje de manhã, quando nos preparávamos para votar este projeto na CCJ [Dosimetria], cheguei atrasado. O líder do governo, não como líder do governo, o atendi como senador, pediu para que eu o acompanhasse até uma sala ao lado. E eu saí, gentilmente. Fui conversar com ele. Quando nós entramos na sala, tinha uma servidora do Senado limpando o local. Ele pediu para a moça se retirar porque ele tinha uma conversa particular comigo", começou o alagoano.
"Imaginava que teria acontecido algo de pessoal que o líder do governo iria me confidenciar. Tamanha foi a surpresa que, quando ele começou a conversar comigo, falou que havia um acordo para o Senado votar hoje a dosimetria. Em contrapartida, o Senado votaria também as desonerações tributárias", explicou Renan.
"Eu disse para ele: 'Wagner, o Otto não vai aceitar'. Nós, ontem, fizemos acordo no gabinete do Otto que o MDB pediria vista, e o Otto concederia a vista máxima, de cinco dias. Aí ele me falou: 'Com o Otto já resolvi. Ele vai conceder uma vista de quatro horas e vamos deixar o pessoal votar'. Me recusei, como continuo a recusar esse acordo. Como podemos fazer acordo para votar dosimetria e dizer que é acordo de procedimento se até a emenda é de mérito?", questionou.
O PL da Dosimetria, de relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado. Ele acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR), que restringe a redução de penas em regime fechado para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Na prática, o projeto pode alcançar não apenas os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também outros condenados por crimes contra a democracia. O presidente Lula (PT) vai vetar.
Ainda na tribuna, Renan Calheiros chamou a ação de Wagner de "indignidade". "Essa votação é, talvez, a mais importante da minha geração. Estou aqui há quatro mandatos. Nunca vi uma indignidade dessa. Nunca vi, às vésperas do Natal, um líder do governo querer dar de presente um peru para os golpistas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Me recusei, falei na comissão da mesma forma que estou falando aqui", atacou.
"Trago uma declaração que o senador da Bahia fez aqui quando defendeu o mérito da proposta. Disse até que torcia para que o presidente Lula, no melhor espírito Natalino, sancionasse a infame dessa dosimetria. Hoje é um dia triste para essa casa e especialmente para mim, que vi uma farsa ser proposta em nome de um projeto que vai possibilitar arrecadação de bilhões de reais. O governo, se tivesse me ouvido, tinha cortado despesa", completou Renan.
Após a fala do emedebista, Wagner admitiu a tentativa de acordo. "Não vou fazer polêmica. Na democracia se debate e vota. Na CCJ, antes da minha chegada, foram feitas três tentativas de adiar a votação. Três pedidos foram derrubados. É o jogo da democracia. E respeitar significa respeitar o resultado da votação. Na medida que tínhamos perdido, remanescia dispositivo para postergar para o ano seguinte. Isso não mudaria o resultado, como o da Câmara. Contesto a dosimetria. Mas não parece essa a jogada máxima, adiando para fevereiro a votação da CCJ [...] Foi esse o acordo que fiz. Chamei o Otto e disse: 'não temos mais saída'".
