O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero para 269 procedimentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais.
Com a portaria, homens e mulheres vão poder fazer vários tratamentos e exames que antes tinham restrição de gênero.
Na lista, estão incluídos procedimentos como vasectomia, tratamentos contra o câncer no útero, parto, mastectomia (retirada das mamas) e exames específicos para a saúde feminina e masculina.
Por que mudar a terminologia em procedimentos do SUS?
A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais. Com as
restrições para gêneros mulheres e homens trans não conseguiam acessar o direito a determinados procedimentos médicos.
Ou seja, o homem trans que não tivesse feito a cirurgia de retirada do útero, caso precisasse de tratamento para o órgão tinha dificuldade no acesso, pois o sistema do SUS barrava.
A mesma coisa a mulher trans que não conseguia com facilidade passar por exames de próstata.
As mudanças estão previstas em portaria publicada no “Diário Oficial da União” em 10 de maio.