O Hospital Petronilho Evangelista dos Santos, em Santaluz, voltou a ser gerido pela Prefeitura após diversas denúncias de má administração por parte da Fundação Osório e Gonçalves, que também pode ser chamada de Terra Mãe. A ação só foi possível graças a uma decisão judicial, um pedido de tutela cautelar antecedente que pode ser revisto a qualquer momento. Na tarde de quarta-feira (20), o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) juntou aliados e foi à unidade retirar qualquer referência à Fundação Terra Mãe.
A administração do Hospital Municipal de Santaluz foi repassada para a iniciativa privada em outubro de 2023, na administração de Arismário, por meio de licitação com a aprovação da Câmara de Vereadores. Nesse período, foram diversas denúncias de atraso de salários, falta de medicamentos e descasos. No início de fevereiro, um bebê que tinha poucos minutos de nascido morreu após, segundo a mãe, negligência. Segundo a fisioterapeuta Priscila Alves, a tragédia aconteceu por uma série de erros do Hospital Municipal.
Após a pressão, a Procuradoria de Santaluz reuniu diversos documentos comprovando a má gestão e ingressou com ações, no Ministério Público da Bahia e Tribunal de Justiça.
"O fundamento fático do pedido cautelar consiste em relatório da área técnica da Secretaria de Saúde Municipal que aponta o descumprimento de diversas cláusulas contratuais pela ré na execução do contrato administrativo. Dentre as principais denúncias da área técnica, se destacam: falta de medicamentos; falta de materiais e insumos médico-hospitalares; ineficiência na prestação de contas e atraso no pagamento de salários dos servidores da unidade", destacou o juiz responsável por analisar o caso e conceder a tutela cautelar.
"Cabe ao poder público prestar o melhor serviço possível com as condições que dispõe, e o que se percebe, da análise detida dos argumentos e das provas anexadas aos autos, é de que o hospital envolvido tem revelado o oposto, isto é, mau atendimento, demora na prestação nos serviços, atrasos nos pagamentos aos funcionários, e o mais grave, possível exposição dos pacientes a risco de morte, ante a falta de medicações básicas", entendeu.
Segundo o apurado pela reportagem do Portal do Casé, a Fundação Terra Mãe deve se afastar sob pena de multa por cada hora de descumprimento, no valor de R$ 100 mil, limitada a R$ 3 milhões, "até a conclusão do Processo Administrativo Sancionador ou até posterior deliberação judicial".
PRESSÃO
A reportagem do Portal do Casé apurou ainda que a falta de um atendimento digno, a indisposição de medicamentos e a morte do bebê da fisioterapeuta Priscila foram ingredientes para que o prefeito Arismário Barbosa pedisse à procuradoria de Santaluz que colocasse um fim na administração da Terra Mãe à frente do Hospital Municipal. A tensão entre a gestão municipal e os diretores da empresa já vinha aumentando desde fevereiro.
A apuração da reportagem ainda mostra que diretores da Fundação Terra Mãe chegaram a viajar de Salvador para Santaluz para convencer Arismário a recuar, mas não adiantou. A empresa chegou, ainda, a anunciar uma Feira de Saúde, para março, incluindo ultrassonografia, ecocardiograma, colonoscopia, endoscopia digestiva, atendimento cardiológico e consultas com gestante de alto risco. Mas já era tarde demais.
