O Centro de Parto Natural (CPN) da Mansão do Caminho, em Salvador, encerra as atividades a partir do dia 20 de setembro depois de 12 anos de funcionamento, por falta de recursos. Segundo a entidade fundada pelo médium Divaldo Franco e gestora do espaço, os valores repassados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e as verbas obtidas por meio de doações não são suficientes para cobrir as despesas da unidade de saúde. No ano passado o CPN registrou um déficit financeiro de R$ 3,7 milhões, e a previsão para este ano é ainda pior, um débito de R$ 4,05 milhões.
Apesar da informação ser que a decisão do fechamento foi conjunta entre a instituição filantrópica e a Sesab, o órgão estadual nega e por meio de nota, disse ter proposto diversas maneiras para a manutenção do local. No entanto, todas teriam sido recusadas pela instituição.
ENTENDA O CASO
De acordo com o diretor-presidente da Mansão do Caminho Mário Sérgio Almeida, a entidade firmou um contrato com a Sesab em 2013, no qual era determinado o repasse de R$ 100 mil – valor mensal e fixo, que não foi alterado ao longo dos anos – pela secretaria para a manutenção do CPN.
Mas para isso, o centro deveria realizar 840 partos por ano. No entanto, esse número não foi alcançado por ais de 10 anos e somente em 2016 foi registrada uma maior quantidade de partos, 795. O CPN justifica que a queda de nascimentos na instituição se deve a construção de novos hospitais e novas casas de parto na cidade, a exemplo do Hospital-Maternidade Albert Sabin, a oito quilômetros do CPN.
A repeito do valor repassado ao CPN, a Sesab respondeu, por meio de um comunicado oficial, que “a decisão [de fechamento] da entidade filantrópica foi unilateral, sendo comunicada a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na qual mantém contrato vigente até 20 de setembro de 2023, referente aos serviços ambulatoriais e de internação na unidade, no montante de R$ 2,1 milhões”.
A Mansão do Caminho, por sua vez, respondeu ao comunicado emitido pelo órgão estadual, afirmando que cinco reuniões foram feitas e, em conjunto, a entidade decidiu acolher a alternativa da Sesab: transferir os partos da CPN para a Maternidade Albert Sabin, mantendo o incentivo do governo para acompanhamento de pré-natal para gestantes de baixo risco.
Na ocasião, a diretoria teria aceitado a alternativa, o que foi questionado após o anúncio do fechamento nas redes sociais da instituição no mesmo dia do acordo. Questionada, a assessoria informou que “o corpo técnico do CPN, além de participar das reuniões descritas acima, também teve uma reunião com a diretoria”.
Com o fechamento do Centro 57 dos 62 funcionários vão ser demitidos. Durante os 12 anos de funcionamento o CPN registrou 6.696 partos, uma média de 32 por mês, e uma taxa de mortalidade materna zero.
De acordo com a Sesab, os cinco leitos serão desativados, mas os serviços ambulatoriais de pré-natal, que envolve consultas médicas e exames laboratoriais e de imagem, serão mantidos.
