O Tribunal de Justiça da Bahia libertou seis pessoas que estavam presas desde o dia 5 de setembro, por conta da "Operação Falsas Promessas". Decisão assinada na terça-feira (29) pelo juiz Cidval Santos Sousa Filho, porém, manteve presos, de forma preventiva, 17 investigados.
Quatro mulheres, que estão em prisão domiciliar, vão continuar. Entre os que receberam o benefício está José Roberto Nascimento dos Santos, o "Nanan Premiações". Já Ramhon Dias de Jesus Vaz vai continuar na cadeia.
Ficam presos, além de Ramhon, Victor da Silva Moreira Paulo; Igor Carneiro Correia; Elaine Márcia Nascimento dos Santos; Paulo César Carvalho Nascimento; Gabriel de Amorim Fonseca; Julierme Inácio dos Santos; Michael Ribeiro da Silva, Marcelo Rodrigues Azevedo; Washington Luiz Pereira Netto; Wanderson David de Oliveira; David Mascarenhas Alves; Jorge Vinicius de Souza Santana Piano; Jefferson Perreira da Silva; Emanuele de Castro Souza; Cirio José lourenço; e Daniel Alves da Silva.
Foram mantidas as medidas cautelares de Neide Naura Cedro de Souza; Jamile Nunes Santana; Gabriela da Silva Vale; e Daiane Conceição da Silva Pinho. Acabaram revogadas as prisões de "Nanan"; Marcos David Nascimento; Flávio Andrade de Azevedo; João Nilton Laurentino; Joabe Vilas Boas; e Josemário Aparecido Santos Lins.
Os seis terão que usar tornozeleira eletrônica, o que, segundo o juiz, "se justifica pela necessidade de evitar fuga do país". Pelo mesmo motivo, todos deverão realizar entrega do passaporte. O sexteto não pode deixar Salvador "por período superior a sete dias sem autorização deste juízo".
MOTIVOS DE SOLTURA OU PRISÃO
O juiz Cidval Filho entendeu que "todos os representados, em algum grau, praticaram ao menos uma das fases da lavagem de dinheiro, seja colocação, ocultação e integração, pessoalmente ou por pessoa interposta". Porém, o que determinou a prisão ou soltura dos investigados foi a ligação com o tráfico de drogas.
"Há ainda prova, ainda que incipiente, do envolvimento de parte dos representados com o tráfico de drogas. Contudo, mesmo com o deferimento de medidas cautelares de interceptação telefônica, busca e apreensão, sequestro e arresto, não há nos elementos robustos a configurar a existência de associação para o tráfico, organização criminosa ou financiamento para o tráfico quanto a todos os investigados, pelo que é imperiosa análises individuadas da atuação de cada um destes", entendeu.
No caso de Ramhon Dias, a Justiça confirmou que ele movimentou R$ 27.291.116,91, com a maior parte das transações bancárias e depósitos em dinheiro não identificados, em praças distintas e fragmentadas, se relacionando com Victor, Igor, Michael, Julierme, Joabe, José Roberto, Gabriela, Jorge Vinícius, Círio e Jefferson.
"Bem registrou a autoridade policial que Ramhon interagiu ilicitamente com os líderes da organização do tráfico de drogas, Igor Carneiro e Victor Paulo, assim como o braço interestadual da súcia em Goiás, Julierme e Michael. De se rememorar que, conforme registrado alhures, a relação de Ramhon com Victor remonta ao ano de 2014, quando este último foi preso com mais de trinta quilos de entorpecentes", relembrou o magistrado ao fundamentar sua decisão.
Já "Nanan" foi solto porque o juiz não viu relação direta dele com os traficantes. "O relatório financeiro atesta que os representados, em companhia da investigada Gabriela, companheira de 'Nanan', movimentaram a expressiva quantia de R$ 90.743.872,11 em cinco anos enquanto as declarações de imposto de renda são infinitamente inferiores aos valores movimentados. Entretanto, diferentemente dos demais representados, que registraram expressivas transações com os representados Victor e Igor, a transação do representado 'Nanan' com Victor se limita a R$ 98, o que infirma a alegação de participação deste em organização criminosa ou associação para o tráfico".
OPERAÇÃO
Segundo a Polícia Civil, a quadrilha integrada pelos rifeiros Ramhon e José Roberto (Nanan Premiações) movimentou mais de R$ 500 milhões somente do tráfico de drogas. Dos alvos, 14 foram achados em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito, Sueliton de Almeida Coelho, resistiu à prisão e, no confronto com os policiais, no bairro de Santa Cruz, foi alvejado. Socorrido, ele não resistiu.
Sueliton era ligado à facção criminosa Comando Vermelho, que atua em vários bairros de Salvador e outras cidades da Bahia. Oficialmente, a Polícia Civil não confirmou se os rifeiros e blogueiros lavavam dinheiro para o CV.
O Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) ficou um ano apurando as práticas do grupo. Nas casas dos alvos foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie. Todo o material apreendido é avaliado em meio bilhão de reais.
